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Programa Nacional de Direitos Humanos: desafios para a Amazônia

Por tratar de temas polêmicos, entre eles questão fundiária e a criação de uma comissão para tratar dos crimes ocorridos durante a Ditadura Militar, o recém-lançado Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) causou, nas últimas semanas, polêmicas entre diversos setores da sociedade civil.

Tanto os temas tratados no plano, como os atores envolvidos têm, em muitos dos casos, reflexo na Amazônia.  Nesse cenário, o Amazonia.org.br produziu três reportagens, além de um editorial e uma entrevista que tratam de alguns temas de interesse da região.

Confira:


Plano de direitos humanos gera controvérsia na questão da terra
O setor do agronegócio acusou o PNDH-3 de ser uma peça ideológica, que trata a área com preconceito e "incentiva invasões de terra".  Já organizações como a CPT afirmam que o envolvimento das partes interessadas na negociação fundiária, defendida pelo plano, pode impedir muitos conflitos. 

PNDH: políticas referentes aos licenciamentos ambientais de obras de infraestrutura deveriam ser incluídas
De acordo com pesquisadora, o plano deveria prever ações referentes aos licenciamentos ambientais de grandes obras, como construção de hidrelétricas, rodovias, linhas de transmissão etc., que causam uma sucessão de violações dos Direitos Humanos. 

Movimentos do Pará apóiam Comissão da Verdade para apurar crimes cometidos durante Guerrilha do Araguaia
Segundo eles, essas informações não colocam a segurança nacional em risco, como alegam os militares.  Muito pelo contrário, a verdade fortalece as instituições brasileiras. 

Entrevista: "O trabalho escravo está inserido na economia brasileira", diz Sakamoto
O debate sobre trabalho escravo nunca deixou de ser pautado no Brasil e principalmente na Amazônia, onde se encontra o maior número de trabalhadores libertados.  Neste mês a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos ajudou a colocar o tema na pauta.  Veja a opinião de Leonardo Sakamoto, jornalista e coordenador da organização Repórter Brasil. 

Veja o documento na íntegra:



Fonte: Amazonia.org.br

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