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A Segurança Pública na ótica cristã (II)
Juarez B. Regis
A história mostra que quando Deus age como Pai a sua justiça é rigorosa, embora saibamos que quando Ele age com coração de mãe, Ele é misericordioso, e assim, através de Jesus, passa a mão pela cabeça do pecador e perdoa-o e o solta logo, deixando-o livre, e diz ainda vá e não peque mais. Jesus, o próprio filho de Deus, acabou expulsando com rigor os infratores do Templo. Ele, também, deu a chance para Judas se arrepender e se desculpar, embora tenha acontecido de Judas não se humilhar, pedindo o perdão, e com orgulho, escolheu a saída errada.
Os episódios lembrados acima, se repetem ainda hoje, infelizmente acontecendo escolhas erradas com muitos infratores, de qualquer nível social, que não querem reconhecer o erro e responder por seus atos, a exemplo do bom ladrão ao lado de Jesus Cristo na cruz. Ninguém quer ser responsável por suas falhas; alguns até pedem desculpas, mas tomam rumos incertos, prejudicando a si mesmo, e seus parentes mais próximos. Quanto maior é a autoridade, cada qual acha que erra menos que o outro; cada um acha que o outro deve fazer alguma coisa pelo bem comum, menos ele. E às vezes o menor tem que pagar pelos desmandos dos maiores. E como dizia Jesus: “hipócrita, vês o cisco no olho de teu irmão, mas não vês a trave que tem no teu”.
O certo é que ninguém quer planejar e trabalhar, honestamente; cada um quer se aproveitar de outros para tirar vantagens, e assim, assaltam, roubam, matam, para queimar etapas na subida financeira. Esse comportamento, exagerado e até anômalo, parece ser um dos males desses nossos tempos. A maioria das pessoas parece estar como que moralmente anestesiadas. Isso tudo retrata a decadência moral, na família, cujos valores nobres estão esquecidos, cada um se espelhando no mau exemplo do outro, principalmente, se o professor do mal for um artista, atleta e político de peso que sempre aparece na televisão.
Todo o ser humano carrega parte dos sentimentos dos pais, e por isso os genitores têm parcela de culpa nos desatinos dos filhos. Contudo, isso não serve de desculpas, para que os filhos repitam os erros cometidos por eles. Cada um de nós, como filhos de Deus, dotado de caracteres únicos, tem tudo para ser íntegro, genuíno no que faz, tendo consciência própria, bastando apenas ler bons livros, ter princípios referenciais e conviver com pessoas do bem, para aprender a tirar suas próprias conclusões a respeito de qualquer situação. Infelizmente, acontece de ninguém ter vontade de fazer o bem e amadurecer na vida, porque isso exige esforço, disciplina e humildade, renunciando aos exageros materialistas. E assim, ninguém consegue ser ele mesmo, primeiro porque não tem Deus no coração, segundo porque não vive a verdadeira experiência de um ser humano, que é relacionar-se no fazer o bem ao outro. Como não se usa o bom senso, não ninguém pensa nas conseqüências de seus atos, muitos se tornam uma maria-vai-com-as-outras, um reflexo do mal. A individualidade da inteligência, do interior de onde a pessoa poderia extrair potencialidades do bem, a serviço do bem comum é menosprezada, não motivada, e o que se vê são jovens procurando comunidades errantes, como as gangs de rua, ou de bandos fanáticos e ou de ideologistas. Ao não exercitar a reflexão, ao não fazer um exame de consciência dia após dia, a não perguntar a si mesmo “quem sou eu?”, “donde vim e para onde vou?”, o que quero e espero desta vida?”, o homem se perde nas maldades. Aliás, dizia Sto. Afonso de Ligório, mestre em oração, “quem não reza, se perde”. E por isso, vê-se numerosas famílias se divorciando, e filhos desnorteados. Em decorrência dessa cruel realidade, onde a criança não é incentivada a exercitar a sua individualidade, hoje não se tem mais escultores de renome, grandes pintores e outros artistas de qualidade, e muito menos, um grande número de apreciadores da bela arte e de leitores atentos e ávidos de adquirir mais conhecimento, tudo porque se desprezou a solidão profícua, trocando-a pelo estouro da boiada, pela busca do prazer, pelo agrupamento predatório sem princípios e sem valores virtuosos que elevam a auto-estima e fazem a pessoa produzir. Atualmente, enturmar-se em comunidades do prazer e da violência parece ser mais fácil e mais cômodo, sem trabalho para pensar. Isso é triste e lamentável, porque esse jovem só tarde demais dar-se-á conta de que o fim disso tudo é, muitas vezes, frustrante e dolorido. Ao que parece conviver em comunidades do bem, nem todos o conseguem, porque elas não oferecem muitos atrativos que favoreçam a riqueza e à troca de interesses pessoais. E é por essa razão que ser criativo e exercitar o pensamento para o bem, só alguns poucos o fazem, o que é muito pouco para melhorar o mundo. Para completar o desinteresse do jovem para ir à escola, vê-se pouco esforço das instituições governamentais para estimular nas crianças e nos jovens essa atitude para aprender por si só, sem depender só do professor. E embora existam comunidades cristãs e filantrópicas de boa vontade, vê-se muito esforço inútil sendo feito, porque mesmo dentro delas, ainda há o desprezo pelas individualidades de cada membro, confundindo essa qualidade com o individualismo. Como resultante desse descaso temos ações frustrantes que não levam a nada, pois as atividades perdem boa parte de suas potencialidades, muito embora haja a união de forças. É como se empurrasse todo tempo uma parede, uma muralha sem conseguir movê-la. E essa mesma experiência que falta nas comunidades de bairros e nas instituições de ensino e de formação integral, está também faltando ser incentivada no meio dos presos que precisam pagar suas penas em penitenciárias condignas, ao invés de chiqueiros humanos, como se observa nos arredores das grandes cidades. Nesse contexto dos sistemas prisionais, e pensando a nível de economista, ou seja, a nível de homem de ciência, concebemos que o infrator de alta periculosidade, que ainda detém o potencial para retornar a praticar crimes medonhos, deveria receber tratamento longe das cidades, sem contato com traficantes, e outros desordeiros, porém, entendo que como pessoa humana que é, o preso merece exercitar atividades físicas, mentais e espirituais que o faça crescer como cidadão e filho de Deus, como defende os Direitos Humanos Internacionais. Como assim? Não estou entendendo! – alguém poderia exclamar. Veja bem! O Brasil sendo um país com uma extensa costa atlântica, incluindo aí os Estados do Maranhão, Pará e Amapá, por certo que detém inúmeras ilhas de terra firme ou de várzea, onde poderiam ser construídas Penitenciárias Agrícolas ou Agro-ecológicas, de alto padrão sendo modelo para o mundo inteiro. Nesses centros de recuperação, cada sela comportaria algumas poucas pessoas e não um montueiro de gente, garantindo assim certa interação social, sendo a sela razoavelmente confortável, equipada com chuveiro, cama de solteiro, rádio, T.V. e ventilador. A estrutura interna desses Presídios seria bem aconchegante, ostentando, entre outras coisas, piscina olímpica; quadras de esportes, campo de futebol, sala de jogos, aparelhos de ginástica, sala de leituras e de aulas em vários níveis, numa autêntica comunidade humana. Esses são alguns dos deveres que o poder público deve cumprir para recuperar o ser humano ultrajado em decorrência em grande parte da indiferença da própria sociedade. Isso tudo é a parte que tange à economia, engenharia, psicologia e à sociologia, ou seja, à ciência e tecnologia. Agora, temos que convir que existe aquela outra parte importantíssima da solução do problema que diz respeito à religião e à filosofia, e aí seria necessário um “pool” de religiões e associações de assistência e de proteção ao prisioneiro. Isso significa “Ciência e fé caminhando juntas”, num equilíbrio. Pensamos que por aí os direitos humanos estariam, em boa parte, sendo cumpridos, inclusive com visitas esporádicas de seus agentes, para melhor orientar na recuperação dos presos. E se acontecessem de chegarmos ao ponto em que os projetos das penitenciárias agrícolas oferecessem todo o respeito pela dignidade da pessoa humana, facilitando a recuperação do detento para o convívio social, acredito que os defensores dos direitos humanos apoiariam suas implantações, por mais distantes que tais Penitenciárias fossem ser implantadas. Como cristão não entenderíamos que havendo uma oferta de um projeto prisional de alta qualidade, com aplicação de penas correcionais no intuito de converter o infrator em um cidadão do bem, ainda assim, os defensores dos direitos humanos continuassem a por obstáculos, nem deixando se construir tais penitenciárias, somente pelo fato de se tratar de sítios afastados das cidades. A nossa idéia é que conforme as características do solo, seriam escolhidas certas atividades agrícolas para serem cultivadas nas áreas da penitenciária, onde os presos com ajuda de profissionais trabalhariam a terra e os cultivares, participando dos lucros da produção. Por outro lado, em relação aos presos comuns, e quanto àqueles que praticaram o crime pela primeira vez, o autor Mário Ottoboni, advogado, jornalista, católico, fundador da Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que deveria estar operacionalizando, vem nos dizer em seu mais recente livro: “Ninguém é Irrecuperável”, que a experiência que ele tem, no trato com carcerários, ensina que não existe, salvo raríssimas exceções, primariedade entre aqueles que agem contra o patrimônio, traficantes, estelionatário, receptadores, estupradores, assaltantes. Segundo ele, a solução que as autoridades têm dado para esses casos, com a finalidade única de reduzir a superlotação, e assim, amenizar a violência dentro da prisão, é assentá-los em um regime aberto dos Albergues, locais esses mal utilizados pelo Estado. Para Ottoboni (2001, p.31), as instituições de Conselhos da Comunidade, Patronato, Casa do Albergado e Centro de Observação não passam de mera teoria, de coisa inaplicável, porque sua atividade se reduz a visitas esporádicas de controle, e preenchimento de formulários, questionários, sem nenhuma perspectiva de socialização, e muito menos de evangelização, podendo levar o preso à morte. (grifo meu). O Estado desse modo se apresenta inapto para soerguer o preso para o trabalho e para a dignidade de sua família. E Ottoboni ainda comenta: A sociedade, condicionada pelo noticiário constante da violência, contenta-se em saber que o infrator tenha sido condenado e preso, esquecendo-se de que, ao término da pena, ou até por fuga da prisão, (grifo meu) ele retornará ao convívio social ainda mais perigoso que antes, devido ao próprio sistema prisional. (OTTOBONI, 2001, p.31).Segundo esse autor, devido o sofrimento nos presídios, os maus tratos para com a maioria dos presos, e por causa de benefícios penitenciários concedidos erroneamente a infratores poderosos, líderes do mal, as autoridades empurram os presos comuns para Albergues e quando não para o meio da população, com a situação tendendo a se agravar. E por essa razão é que Ottoboni replica: O sistema de prisão-albergue, tal como vem sendo aplicado, beneficiando o sentenciado sem antes prepará-lo convenientemente, traz resultados utópicos, pois apresenta defeitos estruturais incuráveis. Prejudica a sociedade e o próprio preso, ambos portadores de estigmas profundos e receios de conviverem juntos. (OTTOBONI, 2001, p.32).A respeito desses comentários de Ottoboni, alguém pode perguntar: Quer dizer então que esse sistema de Albergue não serve? Claro que serve! Dá para deduzir, de acordo com a experiência do Dr. Mário Ottoboni, que o sistema de prisão-albergue serve sim, e penso que seria ideal se existissem diversos albergues espalhados pelo país. Todavia, da maneira como é administrado esse sistema, na declaração desse autor, esse ex-detento não consegue se socializar, e sofre preconceitos, e não arranja oportunidade de trabalho, e nem é bem acolhido por sua família. Através das explicações de Ottoboni, fica evidente que não adianta o governo exigir da sociedade o papel de acolher, se ele mesmo não cumpre o seu papel; o governo não ajuda as associações, e às vezes até atrapalha as Igrejas de ressuscitarem esses Cristos para o convívio social. E de acordo com Ottoboni (2001, p.33), o ideal seria que o preso tendo todos os seus direitos adquiridos, ele refletisse sobre o seu papel e desse conta dos deveres para com a sociedade e sua família. Ottoboni, com o seu profundo senso cristão, é enfático ao afirmar que, “é preciso evitar a ociosidade a todo custo; dar atribuições ao recuperando de acordo com a sua aptidão – caso ele não saiba fazer nada, ensinar-lhe trabalhos artesanais -; ajudá-lo a reciclar os próprios valores e a melhorar a auto-imagem; promover o encontro do recuperando consigo mesmo, para que ocorra a grande descoberta de todo seu potencial disponível e para que ele supere as naturais vicissitudes da vida, especialmente do momento difícil enfrentado com o confinamento”. (OTTOBONI, 2001, P.33)Realmente, cremos que isso tudo é de suma importância. Há que ser valorizado o sentimento de responsabilidade individual, valorizar o princípio da individualidade que desperta no preso a vontade de ser útil, promove-o com ser humano e pessoa, sendo criativo pelo seu próprio esforço, enfim valorizar a vida. De nossa parte concordamos em parte com as colocações de Ottoboni que defende prisões mais perto das famílias dos presos. A meu ver, é bom que existam prisões urbanas, porém, ao se tratar de presos de alta periculosidade, não posso deixar de imaginar penitenciárias afastadas das cidades, longe da polarização da rede de tráfico, com o apoio de um campo agrícola onde o preso transforma-se em lavrador, ganhando para o seu sustento e fazendo economias para sua família. Nessas penitenciárias, as celas poderiam ser mais confortáveis, acolhendo um número não mais que seis pessoas, sendo que de tempo em tempo, haveria um rodízio entre presos de cada cela, proporcionando a comunicação, o diálogo e a troca de experiências nas artes e demais conhecimentos. E desde que haja todo um sistema a favorável à socialização e recuperação do preso, eu pergunto: que mal há nisso, se a prisão não passaria de um momento penitencial e de crescimento do detento?
Por essas razões pensamos que não há mal nisso, principalmente se existisse um “pool” de Igrejas ajudando nesse processo, sendo todas apoiadas e incentivadas pelo governo. Imaginamos que da mesma maneira como a APAC idealizou um trabalho de recuperação do detento num convívio próximo de seus familiares, a mesma técnica usada por essa associação, acrescida de outras, pode ser aplicada em penitenciárias agrícolas. Assim é que pode ser levado a cabo um trabalho para soerguer o preso, promovendo dias de formação e reflexão, jornadas de evangelização, na prisão, e paralelamente, na família do preso, tudo como reza a pedagogia da APAC. Acreditamos que mesmo com o preso longe da sua cidade, a assistência a sua família é de suma importância, e isso é também direito humano. E assim, em vez da pastoral familiar e pastoral do cárcere, seria melhor a criação de uma “pastoral do Preso e de sua família”, com casais ajudando a refazer a imagem correta dos familiares do preso, ajudando o próprio preso com conselhos; enfim ajudando a todos na descoberta de Deus. Isso é fundamental, pois de acordo com Ottoboni, (2001, p.111), “é muito difícil confiar em alguém que não crê em Deus, porque se torna auto-suficiente, perigosamente orgulhoso, e a matéria passa a ser a coisa mais importante de sua existência. Por que o mundo vai mal? – pergunta Ottoboni, e ele mesmo responde: por falta de humildade, diálogo, compreensão, renúncias, sinceridade e, acima de tudo, amor”. Esse amor que liberta o(a) detento(a), não só das grades, mas dos seus rancores, ressentimentos e vontade de vingança, fazendo-o amadurecer e a converter-se num novo ser humano.
Sobre todas essas considerações, concluímos que a religião que tudo liga, estimula a prática do conhecimento, do estudo, da virtude, e faz a pessoa caminhar por portas estreitas através da disciplina e do esforço, rumo a uma nova pátria, onde ela possa viver em liberdade física e espiritual. Para que isso ocorra, deve haver uma comunhão de esforços da sociedade, do governo e das instituições competentes, no sentido de prepararem técnicos, guardas e funcionários, tanto no que concerne à psicologia quanto ao conhecimento espiritual, e assim, detentos e agentes penitenciários participariam de treinamento com equipes de psicólogos, equipes universitárias, e técnicos especializados em agronomia, e áreas afins. Eis aí a solução!.
Bibliografia:
Ottobono, Mário. Ninguém é irrecuperável: a revolução do sistema penitenciário. Ed. Cidade Nova. 2º edição rev. atual.- 2001. São Paulo, 1997. Galvão, Antônio Mesquita. Ética e compromisso político. AM edições. São Paulo, 1996. Almeida, Maria Isabel Mendes de, et al.Culturas Jovens. Novos mapas do afeto. Rio de Janeiro, 2006. Dias, Daniella S. Desenvolvimento Urbano: princípios constitucionais. Curitiba- Juruá, 2002. |
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